Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 17 de março de 2026

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da COAT Saúde - Centro Oncológico Alto do Tietê, com sede em Guarulhos/SP, estabelecendo as condições para navegação, utilização dos serviços e relacionamento com usuários, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente.

2. Natureza dos Serviços

O site possui caráter institucional e informativo, podendo oferecer funcionalidades como:

  • Agendamento de consultas, exames e procedimentos
  • Canal de comunicação com a instituição
  • Disponibilização de conteúdos informativos sobre oncologia

As informações disponibilizadas não substituem diagnóstico médico, consulta clínica ou tratamento especializado.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, sendo vedado:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
  • Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização
  • Violar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas
  • Praticar qualquer ato que comprometa a integridade do sistema

4. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas, bem como pela confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e sistemas, é de titularidade exclusiva da COAT Saúde ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação vigente.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

A COAT Saúde não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária ou falhas técnicas do site
  • Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma
  • Decisões tomadas com base em informações do site sem avaliação médica
  • Interrupções causadas por fatores externos ou de terceiros

7. Serviços de Saúde e Regulamentação

Os serviços prestados seguem as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais órgãos reguladores aplicáveis.

O atendimento médico está condicionado à avaliação profissional e poderá exigir comparecimento presencial, conforme legislação vigente.

8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade da COAT Saúde.

9. Links Externos

O site poderá conter links para páginas de terceiros, não sendo a COAT Saúde responsável pelo conteúdo, práticas ou políticas desses sites.

10. Alterações dos Termos

A COAT Saúde poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.

11. Suspensão e Encerramento

O acesso do usuário poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais:

Email: contato@coatsaude.com.br